LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 656/1965
EM VIGOR
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 655/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.880.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 654/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 17.503.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 653/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 652/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200.000,00, DESTINADO A PAGAR A SUL AMÉRICA TERRESTRES MARÍTIMOS E ACIDENTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 651/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.852.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 650/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE VENDA DE MATERIAIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE (TUBOS DE METRO).
LEI ORDINÁRIA Nº 649/1965
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABATIMENTO EM IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 648/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER REFORMA EM UM TRANSFORMADOR, ABRINDO O CRÉDITO CORRESPONDENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 646/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00, PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO USO DA MUNICIPALIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 645/1965
ALTERADA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO DA INDÚSTRIA E PROFISSÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 644/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 440.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O GRUPO ESCOLAR DO JARDIM ALVORADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 643/1965
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL (INSTITUIÇÃO RELIGIOSA).
LEI ORDINÁRIA Nº 642/1965
ALTERADA
MODIFICA O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE IMPOSTO E TAXAS DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 641/1965
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA FAMÍLIA UNIVERSAL.