LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 724/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.420.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 723/1965
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL CRUZEIRO DO SUL.
LEI ORDINÁRIA Nº 722/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 ( COMISSÃO E ASSESSORIA PARLAMENTAR).
LEI ORDINÁRIA Nº 721/1965
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ORDEM DE SERVIÇO COM A DIRETORIA DE AEROPORTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 720/1965
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 719/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 330.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 14/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, A FIM DE ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
RESOLUÇÃO Nº 13/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO LOCAL, A FIM DE ADERIR AO CONVÊNIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRÁRIA.
RESOLUÇÃO Nº 12/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE INSÍGNAS HONORÍFICAS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 718/1965
EM VIGOR
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 714 DE 07/12/65.
LEI ORDINÁRIA Nº 717/1965
ALTERADA
AUMENTA A TAXA DO ART. 206 DA LEI 629 DE 20/12/64 (ENTULHOS E VIAS PÚBLICAS).
RESOLUÇÃO Nº 10/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UM ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 9/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 14/62 DE 17/11/62.
LEI ORDINÁRIA Nº 716/1965
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 700.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 715/1965
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL E ÚNICO NO DECORRENTE EXERCÍCIO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.