LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 565/1963
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AERO CLUBE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 564/1963
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.050.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 563/1963
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.219.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 562/1963
EM VIGOR
CONCEDE AUXÍLIO A COMISSÃO ENCARREGADA DA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO BAIRRO SÃO JOÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 561/1963
EM VIGOR
RESTABELECE DISPOSITIVOS LEGAIS, PRORROGANDO PRAZO.
LEI ORDINÁRIA Nº 560/1963
EM VIGOR
ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÕES INTER-VIVOS, AS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES DE CLASSE, CULTOS RELIGIOSOS, ETC.
LEI ORDINÁRIA Nº 559/1963
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 520.000,00, RECEBER ESCRITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 558/1963
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESOLVER UMA PENDÊNCIA ENTRE A MUNICIPALIDADE E O SR. MÁRIO POZZOBOM.
LEI ORDINÁRIA Nº 557/1963
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.908.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 556/1963
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.120.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 555/1963
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 350.000,00 (SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS).
LEI ORDINÁRIA Nº 554/1963
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 125.000,00, PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO PROJETO DA CONCHA ACÚSTICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 553/1963
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO LITERÁRIO E ESPORTIVO RENATO BUGELI, COM SEDE NESTA CIDADE À RUA SÃO PAULO Nº 1408.
LEI ORDINÁRIA Nº 552/1963
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO LOCAL, PREÇO DE NOVOS APARELHOS, MODALIDADE DE PAGAMENTOS E OUTRAS CLAUSULAS CONTRATUAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 551/1963
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.085.105,20 PARA AS DESPESAS QUE ESPECIFICA.