LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.436/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FELISINDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.435/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO).
RESOLUÇÃO Nº 3/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.434/2026
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.433/2026
EM VIGOR
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TIRSO MEIRELLES.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.432/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.431/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MÁRIO POI BARRUECO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.430/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NATAL BARRUECO RUIZ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.429/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.428/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER VERA MARIA DO AMARAL SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.427/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIÁCONO VALDIMIR MASSAO OKAMOTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.426/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.425/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E Nº 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.312.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.424/2026
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$294.000,00.