LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.332/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, GRATUITOS, PARA MORADORES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.331/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - VOTUPREV SERVIDORA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA FERNANDES BOMFIM
LEI ORDINÁRIA Nº 6.330/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCIDIO ROQUE FERRAREZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.329/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL LAZARA NUNES LEITE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.328/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDIR FELICIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.327/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.326/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RUBENS MAXIMO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.325/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO PISTILLI FILHO
LEI COMPLEMENTAR Nº 413/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES.
LEI COMPLEMENTAR Nº 412/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 411/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO, EXTINÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SETOR, ALTERAÇÃO DO ANEXO I NA REDAÇÃO DADA PELO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 2018, DO ANEXO XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 6 DE JANEIRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 410/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES AUTÁRQUICOS LOTADOS NO SETOR DE LEITURA E CORTE DA DIVISÃO DE CLIENTES E FATURAMENTO DO DEPARTAMENTO COMERCIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROGÉRIO ASSIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. FLAVIO AUGUSTO PASTÔRE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.324/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GILMAR CÉSAR FERNANDES