LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.323/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.322/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.321/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.320/2018
EM VIGOR
ESTABELECE FORMA E CONDIÇÕES DE EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.319/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 882.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.314/2018
EM VIGOR
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.318/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FURLAN
LEI ORDINÁRIA Nº 6.317/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DAMIÃO DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.316/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4601, DE 29 DE ABRIL DE 2009
LEI ORDINÁRIA Nº 6.315/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FELÍCIO MARÃO
LEI COMPLEMENTAR Nº 409/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.313/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TIBIRIÇÁ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.312/2018
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.247, DE 14 DE MARÇO DE 2013
LEI ORDINÁRIA Nº 6.311/2018
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.210, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012
LEI ORDINÁRIA Nº 6.310/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP PARA INSTALAÇÃO DO ARQUIVO DE DOCUMENTOS