LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.651/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.650/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.649/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.648/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2703, DE 20 DE JUNHO DE 1994, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4613, DE 19 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.647/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2647, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.646/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.645/2015
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.644/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.643/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ PERPETUO CORSI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.642/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDMO RODRIGUES BARBOSA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.641/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.640/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS VEREADOR LUIZ GALISTEU
LEI ORDINÁRIA Nº 5.639/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA JULIETA TORRES GEROSA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.638/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EMILIANA FELIZARDA DAS FLORES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.637/2015
EM VIGOR
REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 5566, DE 17 DE MARÇO DE 2015.