LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.636/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESAFETAR DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA BEM DOMINICAL E DE BEM DOMINICAL PARA ÁREA INSTITUCIONAL, ÁREAS URBANAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.635/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4847 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.634/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, Nº 5.528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.380.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.633/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.530.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.632/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.631/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ANTONIO ALVES DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.630/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANESSA CALADO GAMES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.629/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELVIO MORIALLI
LEI COMPLEMENTAR Nº 294/2015
EM VIGOR
ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 293/2015
ALTERADA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 025 DE JULHO DE 2012 E ALTERAÇÕES, PARA DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - VOTUPREV NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 292/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.628/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.627/2015
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.626/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.