Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9090 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.532/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2014
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.531/2014

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.192, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI 4731, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.

12/12/2014
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.530/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA.

12/12/2014
ELIEZER CASALI
ALTERADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 273/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2014
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.529/2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

11/12/2014
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.528/2014

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2014
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.527/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2014
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.526/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL.

11/12/2014
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 5.525/2014

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5036, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/2014
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.524/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.359 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5.360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.180,00.

03/12/2014
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.523/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 5.359, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, Nº 5.360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.510.000,00.

03/12/2014
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.522/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5379, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2014
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.521/2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER MASSA ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/12/2014
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.520/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PAULINO DAS NEVES.

27/11/2014
MEIDÃO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 272/2014

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/2014
PODER EXECUTIVO