LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.625/2015
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.624/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.623/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IDALINA ZANUSSO MORSELLI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.622/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO MORSELLI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.621/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.620/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.527 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E Nº 5.528 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.092.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 5/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 3-A E REVOGAÇÃO DO INCISO IV DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º E DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
LEI ORDINÁRIA Nº 5.619/2015
EM VIGOR
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.618/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON GONÇALVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.617/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GENEZIO BENTO VIEIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 291/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 274, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1 º DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 290/2015
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.616/2015
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.615/2015
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM PLACAS COM NOMENCLATURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.614/2015
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.664 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.