LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.335/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5.191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.334/2013
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.333/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.025, DE 03 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.332/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5.191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.700,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.331/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 5.191 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$162.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.330/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4936, DE 19 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.329/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS VEREADOR ALCIDES PELICER.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.328/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.327/2013
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SEST/SENAT (SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.326/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.325/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO AO ART. 338, DA LEI Nº 1595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.324/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAURINDO RODRIGUES RAMOS.
RESOLUÇÃO Nº 3/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 181, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.323/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.