LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.357/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE FRANÇA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.356/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBERTO PARISI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 255/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.355/2013
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES DE ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.354/2013
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.353/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5.191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.352/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 5.191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.111.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.351/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA - SAEV AMBIENTAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.350/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.349/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 254/2013
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA, QUE PASSA A FAZER PARTE DO ANEXO V-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.348/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIA PERINA FAVARETTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.347/2013
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMINGOS FERREIRA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2013
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.