LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.198/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL HELENA PEREIRA DE SOUZA).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.197/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.700,00).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.196/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA JOANA ROSELY VANZELLA SEBA).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA ANA PAULA NOGUEIRA STEFANELLI).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ROGÉRIO CORRÊA).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.195/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BEM DE USO COMUM DO POVO (ÁREA VERDE) PARA BEM DOMINICAL, BEM COMO ALIENAR IMÓVEIS E DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.194/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.193/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE MARIA MARQUES FERNANDES).
RESOLUÇÃO Nº 7/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.192/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VERA LEIKO ITO ABÉ).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.191/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.304.000,00).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.190/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO YOKOME).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.189/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER PASTORA NAIR AURELIANO DA COSTA LAU).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.188/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2024, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964) .