LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 548/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 547/2024
EM VIGOR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 538 DE 07 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 546/2024
EM VIGOR
ACRESCENTA O ARTIGO 390-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, ALTERA ZONEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 545/2024
EM VIGOR
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA
LEI COMPLEMENTAR Nº 544/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 02 DE JULHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES E DA LEI COMPLENTAR Nº 215 DE 05 DE JULHO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 543/2024
EM VIGOR
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL(CMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.164/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E O TERÇO DE FÉRIAS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.163/2024
EM VIGOR
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 542/2024
ALTERADA
LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 541/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE À REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO VOTUPREV.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.162/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES DE VOTUPORANGA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.161/2024
EM VIGOR
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA SOBRE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.160/2024
EM VIGOR
ACRESCENTA O ART. 7º NA LEI Nº 7.153, DE 04 DE JUNHO DE 2024
LEI ORDINÁRIA Nº 7.159/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕE DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$895.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.158/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 E Nº 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.000,00.