Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9078 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.021/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORELIO FAVARO

10/10/2023
OSMAIR FERRARI
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 508/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/10/2023
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 509/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS QUE PASSAM A FAZER PARTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 215, DE 05 DE JULHO DE 2012.

03/10/2023
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.020/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E N° 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$156.000,00

03/10/2023
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.019/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E N° 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$520.000,00

03/10/2023
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.018/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E N° 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$330.000,00

03/10/2023
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.017/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2023, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

26/09/2023
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.016/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARENINHA ESPORTIVA ADEVAIR BERNARDINO - DEVA

22/09/2023
PROFESSOR DJALMA E OUTRO(S).
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2023

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

12/09/2023
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 507/2023

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2023
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.015/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.924, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E N° 6.925, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00.

12/09/2023
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.012/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NADAIDA CRESPI MORELLI

11/09/2023
OSMAIR FERRARI
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 506/2023

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4.985, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC).

05/09/2023
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.014/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DURVALINO COMAR

05/09/2023
JURANDIR BENEDITO DA SILVA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.013/2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SAADH KARFAN KABLAN SALLOUME

05/09/2023
MEIDÃO