LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 6/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DOUTOR OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA VEREADOR WILSON RONCATTI).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.187/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM JOB CAROLINO TEIXEIRA).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.186/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE COMPLEXO VIÁRIO NASSER GORAYB).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.185/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AVELINA MARTINS PEREIRA).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.184/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALDAIR PERONI BIAGI).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.183/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA DE LOURDES DO CARMO SANTANA).
LEI ORDINÁRIA Nº 7.182/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$30.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 7.181/2024
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 1.769, DE 19 DE MARÇO DE 1980).
RESOLUÇÃO Nº 5/2024
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.180/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 7.033 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$78.500,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.179/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 7.033 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.304.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.178/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL, PASSANDO DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL, OBJETIVANDO ALIENAÇÃO AO PROPRIETÁRIO LINDEIRO, E DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.177/2024
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 7.168, DE 23 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.176/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 7.033 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$713.000,00.