LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. ALMIR PAZZIANOTTO PINTO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ PEREIRA AGOSTINHO PIRES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.266/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO DE IMÓVEL, QUE ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO E DA IGREJA DE SANTOS REIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.265/1988
EM VIGOR
DESAFETA FAIXA DE TERRA E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO AO PROPRIETÁRIO LINDEIRO ANTÔNIO WALTER LOURENÇO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.264/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.263/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS MAINARDI A ATUAL RUA INDIA, NO LOTEAMENTO PARQUE DAS NAÇÕES II.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.262/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 30.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.261/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TÊRMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO PROFIC.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.260/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE CZ$ 90.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.259/1988
ALTERADA
INSTITUI NOVO SISTEMA RETRIBUTÓRIO PARA AS CLASSES QUE ESPECÍFICA DO QUADRO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.258/1988
ALTERADA
DESAFETA TERRENO URBANO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.257/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GALISTEU A ATUAL RUA 7, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.256/1988
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DOAR PARTE DELA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÀO PAULO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.255/1988
EM VIGOR
ALTERA PRAZO DE VENCIMENTOS DA 1ª PARCELA PREVISTA NO INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2247, DE 25 DE AGOSTO DE 1988.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.254/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTÁ-LA COM ÁREAS QUE ESPECÍFICA.