LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.253/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 74.495.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DIVALDO MATOS DE OLIVEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.252/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS DA ORDEM DE 50%, AOS FUNCIONÁRIOS E INATIVOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.251/1988
ALTERADA
INSTITUI NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E NOVO SISTEMA RETRIBUITÓRIO PARA AS CLASSES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.250/1988
EM VIGOR
AUTORIZA A PREFEITURA DE VOTUPORANGA/SP A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECUROS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.249/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALEXANDRE PANSANI CASTREQUINI A ATUAL RUA F, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.248/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DR. ANTONIO ALVES DA SILVEIRA A ATUAL RUA DOS CRIZANTEMOS, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.247/1988
ALTERADA
CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES CUJA ATIVIDADE SEJA CONDUTOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO MOTORA OU TRAÇÃ ANIMAL.
RESOLUÇÃO Nº 1/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.246/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CZ$ 313.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.245/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.244/1988
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN/GM/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.243/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE III DR. JONAS PIRES CORREA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.242/1988
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA MARIA NO CORTE A ATUAL AVENIDA MARGINAL, NO DISTRITO DE SIMONSEN, NESTE MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.241/1988
ALTERADA
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2003, DE 11 DE JUNHO DE 1985.