LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 5/1967
EM VIGOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/67 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 879/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 300,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA OS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 878/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 4.500,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ O CEMITÉRIO LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 877/1967
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA A DA LEI Nº 816, 23/11/66.
LEI ORDINÁRIA Nº 876/1967
EM VIGOR
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA A TÍTULO PRECÁRIO, PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 875/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.000,00, QUE DESTINA-SE A AJUDAR A IV EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA REGIONAL A SE REALIZAR EM VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 874/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NCR$ 1.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 873/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 200,00.
RESOLUÇÃO Nº 4/1967
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 872/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.600,00, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DO MATERIAL EMPREGADO NA ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 871/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NCR$ 2.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 870/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 23.227,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 869/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.200,00, QUE DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRAS DO SR. DALTON MOREIRA MELLO.
LEI ORDINÁRIA Nº 868/1967
ALTERADA
AUTORIZA O USO DO BRASÃO EM EMBALAGENS DE PRODUTOS DE FRIGORÍFICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 867/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.618,68, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ O GRUPO ESCOLAR DO JARDIM ALVORADA.