LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 866/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 100,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 865/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.500,00, QUE DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DO AEROPORTO LOCAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 864/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCR$ 2.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 863/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00, QUE DESTINA-SE AO EMPREGO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NO RECONDICIONAMENTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 862/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 3.000,00, DESTINADO A CONTRATAR OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DO AGRIMENSOR SR. MILTON MINHÓS.
LEI ORDINÁRIA Nº 861/1967
EM VIGOR
AUTORIZA VENDA DE MATERIAL DA MUNICIPALIDADE (TRATOR ESTEIRA, CAMINHÃO BASCULHANTE, MOTONIVELADORA).
LEI ORDINÁRIA Nº 860/1967
EM VIGOR
REAJUSTA O PREÇO DO M² DE ASFALTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 859/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 100,00, QUE DESTINA-SE A AJUDAR O MUNICÍPIO DE CARACUATATUBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 858/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 1.237,50, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DE IMPOSTOS SOBRE LUCROS IMOBILIÁRIOS, NA EXATORIA FEDERAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 857/1967
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NCR$ 15.000,00, QUE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CONSTRUTORA IRAPUÃ LTDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 856/1967
EM VIGOR
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA (GRUPO ESCOLAR).
LEI ORDINÁRIA Nº 855/1967
EM VIGOR
AUTORIZA PAGAMENTO DE CURSO DE ARTES PLÁSTICAS A ESTUDANTE VOTUPORANGUENSE.
LEI ORDINÁRIA Nº 854/1967
EM VIGOR
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/1967
EM VIGOR
REQUERENDO A CONCESSÃO DE UMA LICENÇA DE SEIS MESES, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 853/1967
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ALUGUÉIS DE IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA.