LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 779/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 778/1966
EM VIGOR
CRIA CARGO DE PROFESSOR NO CORPO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 777/1966
EM VIGOR
DENOMINA AVENIDA BRASIL, O PROLONGAMENTO DA RUA AMAZONAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 776/1966
EM VIGOR
INSTITUI MEDALHAS A SEREM CONFERIDAS INDIVIDUALMENTE A ESPORTISTAS AMADORES DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 775/1966
EM VIGOR
AUTORIZA A VENDA DE MATERIAL - ÓXIDO DE FERRO - AO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA.
LEI ORDINÁRIA Nº 774/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.400.000,00, À ASSESSORIA PARLAMENTAR, EM BRASÍLIA, PARA LIBERAÇÃO DE VERBAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 773/1966
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 23.300.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 772/1966
ALTERADA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.600.000,00, DESTINADO À : CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAIS, PAGAMENTO DE SERVENTE, MANUNTENÇÃO DA IGREJA PRESBITERIANA, COMPRA DE MÁQUINAS (POLICIAMENTO).
LEI ORDINÁRIA Nº 771/1966
EM VIGOR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TELEVISÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 769/1966
EM VIGOR
DECLARA OFICIAL A VISITA DA IMAGEM DA NOSSA SENHORA APARECIDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 770/1966
ALTERADA
CRIA CARGO DE PROFESSOR NO CORPO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 768/1966
ALTERADA
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 767/1966
EM VIGOR
AUTORIZA A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS A CIRCULAR CIDADE DAS BRISAS LTDA - CICIBRISAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 766/1966
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA (IMPOSTOS).
LEI ORDINÁRIA Nº 765/1966
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.