LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 512/1962
EM VIGOR
AUTORIZA A VENDA DE PEÇAS E VEÍCULOS INSERVÍVEIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 511/1962
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE VERBAS DESTINADAS A MANUNTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 510/1962
ALTERADA
AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE CR$ 6.150.000,00 (ESGOTO SANITÁRIO).
LEI ORDINÁRIA Nº 508/1962
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADES IMOBILIÁRIAS INTER-VIVOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 507/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 140.000,00, PARA MANUNTENÇÃO DA GUARDA MIRIM DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 506/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.857.200,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 505/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00, QUE DESTINA-SE A AJUDAR, FINANCEIRAMENTE A DELEGAÇÃO ESTUDANTIL DE VOTUPORANGA, EM EXCURSÃO OFICIAL À BRASÍLIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 509/1962
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO INTER-VIVOS SIAN.
LEI ORDINÁRIA Nº 504/1962
ALTERADA
DISPÕE SOBRE IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 503/1962
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA GUARANY.
LEI ORDINÁRIA Nº 502/1962
EM VIGOR
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 20º, DA LEI Nº 27 DE 31/10/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 501/1962
EM VIGOR
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 40º, DA LEI Nº 28 DE 04/11/50.
LEI ORDINÁRIA Nº 500/1962
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA O RECEBIMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 499/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROVENIENTES DA CAMPANHA DE QUALIFICAÇÃO ELEITORAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 498/1962
EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.740,00, DESTINADO AO PAGAMENTO À FIRMA CALDEIRARIA COBIX LTDA, DE SÃO PAULO.