LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.575/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 347.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.574/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.573/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.572/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.571/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 376.250,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.570/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SEVERINO PEREIRA - ZÉ LEMIRO
LEI COMPLEMENTAR Nº 443/2020
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.569/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO IMÓVEL DE BEM DOMINICAL E AFETÁ-LO PARA USO COMUM DO POVO (VIA PÚBLICA), OBJETIVANDO A INTERLIGAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM SANTOS DUMONT E A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ESTAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.568/2020
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR FAIXAS DE TERRAS DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS, OBJETIVANDO ALIENAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS, E DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.567/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO E AFETAR PARA BEM DOMINICAL, OBJETIVANDO COMPENSAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DESAFETADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.566/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS NA DATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.210, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE DECRETOU CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.565/2020
EM VIGOR
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTERVO E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.564/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.563/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2020, RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORDINÁRIA Nº 6.562/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES PEREIRA.