LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.601/2020
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.600/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE GILBERTO PERMEGIANI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.599/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE GASPAR FRANCISCO DOS REIS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.598/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2020, RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA Nº 1.666, 01 DE JULHO DE 2020, QUE DESTINA RECURSOS FINANECEIROS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA/SP, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
LEI ORDINÁRIA Nº 6.617/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.525, DE 10 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINIAL, OBJETIVANDO SUA ALIENAÇÃO A PROPRIETÁRIO LINDEIRO E AFETAR, ÁREA DIVERSA, À TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL DESAFETADA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 445/2020
EM VIGOR
ACRESCE O INCISO XI AO ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL - CPVA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL - COMPROA, DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM ESTAR ANIMAL - FUMBEA, DO PROJETO RECANTO DOS FOCINHOS E DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE ANIMAL - SICA.
RESOLUÇÃO Nº 3/2020
EM VIGOR
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 444/2020
REVOGADA TOTALMENTE
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.597/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO VITOR ALVES DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.596/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GUSTAVO DO NASCIMENTO DUARTE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.595/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WASSIF JAMIL ANTONIOS SALLOUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.594/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.593/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.592/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2020, RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTARES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.591/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NAIR PIRES