Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9078 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.480/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO DA VIDA ANIMAL WALTER SANCHES MALERBA

09/12/2019
MEIDÃO E OUTRO(S).
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.479/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORESTE SIMONATO

09/12/2019
DR. ALI
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.478/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CAROLINA LIMIERI

09/12/2019
DR. ALI
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.477/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IRACI GUIMARÃES

09/12/2019
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.476/2019

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

04/12/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.475/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM MARCELINO DA COSTA

27/11/2019
RODRIGO BELEZA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.474/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

27/11/2019
PODER EXECUTIVO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 6.473/2019

DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

27/11/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GENERAL PETERNELLI

25/11/2019
VILMAR DA FARMÁCIA
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA DA COSTA FILHO

25/11/2019
SERGINHO DA FARMÁCIA
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR NELSON FERREIRA DA COSTA

25/11/2019
SILVIO CARVALHO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR WALTER FERREIRA DA COSTA

25/11/2019
SILVIO CARVALHO
DECLARADA PARCIALMENTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 428/2019

CRIA 01 (UMA) FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E 01 (UMA) FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE DIREÇÃO DE ESCOLA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFERE O ART. 5º E ALTERA O ANEXO I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

19/11/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.472/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP PARA PROCEDER À ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 64 DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/11/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.471/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.050.000,00.

19/11/2019
PODER EXECUTIVO