Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9078 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.500/2020

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 105-M DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977

14/02/2020
DR. HERY KATTWINKEL
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 435/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS A ELES EQUIPARADOS

11/02/2020
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 434/2020

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - PMIA

11/02/2020
PODER EXECUTIVO
DECLARADA PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

LEI COMPLEMENTAR Nº 433/2020

ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES EFETIVOS DA CLASSE DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO OU PEDAGOGO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

11/02/2020
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.499/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR LUIZ GALISTEU

11/02/2020
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.498/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JULIÃO TRUJILHO CASADO.

11/02/2020
DANIEL DAVID
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.497/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CICERO DE OLIVEIRA

11/02/2020
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.496/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ILDA RODRIGUES DE FIGUEIREDO

11/02/2020
MARCELO COIENCA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.495/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO NUCCI

11/02/2020
DR. ALI
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 6.494/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024

11/02/2020
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.493/2020

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024

11/02/2020
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.492/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANUEL RODRIGUES RUIZ

05/02/2020
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.491/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 67.000,00

05/02/2020
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.490/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000.000,00

08/01/2020
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.489/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977

26/12/2019
MARCELO COIENCA