LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.616/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL KLYGOR HENRIQUE PEREIRA ARAUJO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.615/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.357.100,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.614/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.613/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 515.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.612/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 502.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.611/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ALINE CRISTINA DE LIMA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.610/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MARCELO OLIVEIRA PAULINO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.609/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO DA CRUZ OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.608/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE JOÃO PAZINI NETO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.607/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE DIONÍSIO FERREIRA LIMA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.606/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARNALDO CASTREQUINI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.605/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ERNESTO SEMENZATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.604/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SONIA JOSÉ DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.603/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLEMENTINA PINAR FERREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.602/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL RUIZ GONÇALEZ.