LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.644/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.643/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.642/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VOTUPORANGA (FMCV)
LEI COMPLEMENTAR Nº 447/2020
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.641/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DE EQUIPAMENTO URBANO O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 69.112 E AFETÁ-LO COMO BEM DE USO COMUM DO POVO - VIA PÚBLICA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.640/2020
EM VIGOR
INSTITUI A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE SEGURANÇA DA REPRESA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA MUNICIPAL, REPRESA MUNICIPAL LUIZ GARCIA DE HARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.639/2020
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, BEM COMO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE QUE TRATA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.638/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS VALORES REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 2.358, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.637/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 446/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.636/2020
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 6.383, DE 29 DE ABRIL DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 6.635/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MARIA MADALENA CARDOSO DE SOUZA.
RESOLUÇÃO Nº 4/2020
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DO LEGISLATIVO VEREADOR AGUINALDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.634/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL RERISON MOURA SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.633/2020
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR ÁREA QUE ESPECIFICA, AO PROPRIETÁRIO LINDEIRO E DETERMINA AS FORMAS DE PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS