LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.656/2021
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 2º, DA LEI 6.639, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO, JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.655/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.654/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.653/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.652/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 1º-A NA LEI Nº 6.494, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 79/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §5º DO ART. 154, DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 78, DE 8 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 5/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 448/2020
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.651/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALENTIM COLOMBO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.650/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL IZAIRA SORGHINI ARTUZZI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.649/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO ARTUZZI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.648/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MARTINS FERNANDES SOLER
LEI ORDINÁRIA Nº 6.647/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL AGENOR ARTUZZI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.646/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MIGUEL FERNANDES CASQUETE
LEI ORDINÁRIA Nº 6.645/2020
REVOGADA TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2020, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM A FINALIDADE DE PRESTAÇÃO ASSISTENCIAL DE SAÚDE À POPULAÇÃO COM A ADOÇÃO DE AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID 19