LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.692/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4883 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.691/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.690/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO REFERENTE A VALORES DO IMPACTO DA PANDEMIA NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NO ANO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 6.689/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$479.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.688/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$980.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.687/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.686/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, VALORES EM ESPÉCIE, E/OU SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS, COM A FINALIDADE DE MONTAGEM DE ESTRUTURA DE HOSPITAL DE CAMPANHA E TAMBÉM PARA OUTROS ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS À POPULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID 19
LEI ORDINÁRIA Nº 6.685/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.800.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.684/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.982.730,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.683/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$326.100,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.682/2021
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA BEM DOMINICAL, ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.681/2021
EM VIGOR
INSTITUI PENALIDADE DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.680/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 451/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 21-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI ORDINÁRIA Nº 6.679/2021
EM VIGOR
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.