LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.705/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 418.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.704/2021
EM VIGOR
ALTERA O ART. 29 DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.703/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.964 DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE TRATA DA FORMA DE INDENIZAÇÃO RELATIVA A DESPESAS DE VIAGENS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS PODERES EXECUTIVO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E LEGISLATIVO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.702/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5858, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016
LEI ORDINÁRIA Nº 6.701/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MERCEDES DOMINGUES OLIVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.700/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RENATO LOPES VERNER
LEI ORDINÁRIA Nº 6.699/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.020.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.698/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.540.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.697/2021
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.696/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EVANDRO TRINDADE LOPES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.694/2021
EM VIGOR
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6464, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 453/2021
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 452/2021
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AS COMPETÊNCIAS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.695/2021
EM VIGOR
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.463, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 6.693/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MAGOSSI.