LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.743/2021
EM VIGOR
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.843, DE 08 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONDECON - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.742/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.741/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.310.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.740/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.470.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.739/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES PÚBLICAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA POR MEIO DE SEUS SÍTIOS ELETRÔNICOS NA INTERNET
LEI ORDINÁRIA Nº 6.738/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.482.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.737/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE COLETA DE SANGUE DR. ELCIO SANCHEZ ESTEVEZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.736/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ADÉLIO PEREIRA DE CARVALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.728/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$78.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.735/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 692.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.734/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.299.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.733/2021
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO INCISO I DO ARTIGO 29 DA LEI Nº 6.088, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.732/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTEMPLAR 80 (OITENTA) PROJETOS CULTURAIS NO VALOR DE R$625,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) CADA ATRAVÉS DO PROJETO JUNTOS PELA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.731/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, NO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.730/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.