LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.769/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$29.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.768/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS FERRAREZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.767/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VERA LUCIA GRYGONIS
LEI COMPLEMENTAR Nº 460/2021
REVOGADA PARCIALMENTE
CONSOLIDA E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.766/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$109.742,77.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.765/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO ORTEGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.764/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$160.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.763/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.470.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 459/2021
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.761/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.385.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.760/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$306.800,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.759/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NA VILA IPIRANGA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.758/2021
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA O MÉTODO DE SELEÇÃO, O VALOR, A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE ACORDO COM O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.757/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA MILITAR - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, TENDO COMO OBJETO O APARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM VISTAS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.756/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA CANDIDO MANTAI.