LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.755/2021
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 6.751, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2021 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.754/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PARA DENÚNCIAS DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DESTINADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E GESTANTES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.753/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA D DE COMBATE AO ESCORPIÃO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.762/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JUVENAL FRANCISCO SALES.
RESOLUÇÃO Nº 4/2021
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 458/2021
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.752/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THIAGO CAMILO DE VERGILIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.751/2021
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2021 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.750/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$512.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.749/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.748/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.747/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.629, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E Nº 6.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.746/2021
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DER - DR9 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.745/2021
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 5.703, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.744/2021
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.524, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.