LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.561/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00.
RESOLUÇÃO Nº 2/2020
EM VIGOR
INSTITUI O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI ORDINÁRIA Nº 6.560/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.559/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO 1ª DAMA MARIA APPARECIDA NOGUEIRA STEFANELLI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.558/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO FERNANDES GIMENEZ (PACO)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.557/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 882.360,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.556/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.555/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE DANÚBIA APARECIDA DE JESUS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.554/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ALDO HENRIQUE MARTINS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.553/2020
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO NO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.552/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMIRO PEREIRA DE AVILA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.551/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA LINO PEREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.550/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE DEONYSIO TOPASSO - TUTA
LEI COMPLEMENTAR Nº 442/2020
EM VIGOR
ACRESCE AO ANEXO VII A ESPECIALIDADE DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS, ALTERA O QUADRO DE HABILIDADES E COMPETÊNCIAS DO CARGO PÚBLICO DE ANALISTA DO EXECUTIVO XVI - ESPECIALIDADE - SEGURANÇA DO TRABALHO E CRIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA CONSTANTE NO ANEXO V, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012
LEI ORDINÁRIA Nº 6.549/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE ELCIO RODRIGUES DA SILVA