Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9078 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.414/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TAKEO SATO

25/06/2019
OSMAIR FERRARI
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.413/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAIAS BORGES ZILHO

25/06/2019
CHANDELLY PROTETOR
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.412/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.477.000,00

25/06/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.411/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO SANTANDER S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/06/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.410/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.700.000,00.

18/06/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.409/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, IMÓVEIS PERTENCENTES A EMPRESA DENOMINADA NOVA ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, AFETÁ-LOS COM EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E DESAFETAR O EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO 2 PARA USO COMUM DO POVO, DESTINADO AO FUTURO ALARGAMENTO DA RUA HALIM IBRAHIM HADDAD

18/06/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.408/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SENHORINHA ALTINA VIRGÍNIO ESTRELA (NENÊ)

18/06/2019
RODRIGO BELEZA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.407/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LABORATÓRIO MUNICIPAL CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

18/06/2019
OSMAIR FERRARI
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.406/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSWALDO LOPES

18/06/2019
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.405/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PRECILDE PERINELI TONINATTO

05/06/2019
O WARTÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.404/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBERTO KAKUDA

05/06/2019
VILMAR DA FARMÁCIA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.403/2019

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU ESTÁVEIS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/06/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.402/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDICTO APPARECIDO MARIANO

05/06/2019
MARCELO COIENCA
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 418/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977

30/05/2019
DR. ALI
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.401/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FEV - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - COM A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS E PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2019
PODER EXECUTIVO