LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.510/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.509/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.508/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE VIA URBANA DO MUNICÍPIO CONFORME MATRÍCULA Nº 67.364.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.507/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE LAZER TORNANDO-A BEM DOMINICAL, AFETANDO PARTE COMO ÁREA INSTITUCIONAL, FICANDO TAMBÉM AUTORIZADA A ALIENAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.506/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.180.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.505/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.504/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.465, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E Nº 6.466, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 526.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.503/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE - ARCD- UNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E COM A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2020.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.502/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2020.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.501/2020
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2020 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.500/2020
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 105-M DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
LEI COMPLEMENTAR Nº 435/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS A ELES EQUIPARADOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 434/2020
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - PMIA
LEI COMPLEMENTAR Nº 433/2020
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
ALTERA O ART. 1º E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 24 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES EFETIVOS DA CLASSE DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO OU PEDAGOGO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.499/2020
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR LUIZ GALISTEU