LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.475/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM MARCELINO DA COSTA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.474/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.473/2019
ALTERADA
DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS INTERMEDIADO POR APLICATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL GENERAL PETERNELLI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOAQUIM FERREIRA DA COSTA FILHO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR NELSON FERREIRA DA COSTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR WALTER FERREIRA DA COSTA
LEI COMPLEMENTAR Nº 428/2019
DECLARADA PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
CRIA 01 (UMA) FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E 01 (UMA) FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE DIREÇÃO DE ESCOLA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFERE O ART. 5º E ALTERA O ANEXO I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.472/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP PARA PROCEDER À ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 64 DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.471/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.050.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.470/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ TONINATTO
LEI COMPLEMENTAR Nº 427/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONA MISTA PARA ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 426/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MAPA DOS PARQUES LINEARES DE QUE TRATA O ANEXO V, DO ART. 232 DA LEI COMPLEMENTAR 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.469/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM ADOTADAS NOS LOTEAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO PARA POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, ESPECIALMENTE ÀS VULNERÁVEIS E SOB RISCO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.468/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº. 5751, DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.