LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.467/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARILENE FERNANDES FUKUOKA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.466/2019
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 6.465/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDILBERTO NUNES DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.464/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR MEQUI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.463/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELISABETH MULLER MEQUI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.462/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MEIRES MOUCO MATARUCCO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.461/2019
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.460/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORIDES LUQUES ZANON
LEI ORDINÁRIA Nº 6.459/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ARADO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.458/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VALDEMAR ALVES FELICIO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.457/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NATALINA VERATI ARADO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.456/2019
EM VIGOR
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 425/2019
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS I E ESPECIALISTA EM SAÚDE I.
LEI COMPLEMENTAR Nº 424/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.