Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9081 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.352/2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 3.154, DE 25 DE MAIO DE 1999 E Nº 3.400, DE 23 DE MAIO DE 2001

19/02/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.351/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FAEL - SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

19/02/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 3/2019

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O BIÊNIO DE 2019/2020

18/02/2019
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 2/2019

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18/02/2019
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.350/2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS §§ 1º E 2º DO ART. 7º E ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 6.346, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2019

15/02/2019
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI ORDINÁRIA Nº 6.349/2019

ACRESCE OS §§ 1º, 2º E 3º AO ART. 14 DA LEI Nº 3.781, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.088, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

13/02/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.348/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PROJETOS CULTURAIS SELECIONADOS NO CONCURSO PROAC MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO EXERCÍCIO DE 2019

13/02/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 1/2019

INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTA 1000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/02/2019
EMERSON PEREIRA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.343/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2019.

06/02/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.347/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2002

05/02/2019
EMERSON PEREIRA
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 6.346/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, NO EXERCÍCIO DE 2019.

05/02/2019
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI ORDINÁRIA Nº 6.345/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL ATÉ O LIMITE DE 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS).

05/02/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.344/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE - ARCD - UNIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E COM A FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS, NO EXERCÍCIO DE 2019.

05/02/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.342/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.515.000,00

05/02/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.341/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.390.000,00

05/02/2019
PODER EXECUTIVO