Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9078 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 409/2018

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

04/12/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.313/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TIBIRIÇÁ

28/11/2018
SERGINHO DA FARMÁCIA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.312/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.247, DE 14 DE MARÇO DE 2013

28/11/2018
SERGINHO DA FARMÁCIA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.311/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5.210, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012

28/11/2018
SERGINHO DA FARMÁCIA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.310/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP PARA INSTALAÇÃO DO ARQUIVO DE DOCUMENTOS

28/11/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 408/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 6 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERAÇÕES, PARA CRIAR A ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; CRIAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E FIXAR SUAS ATRIBUIÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E EXTINGUIR FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, ALTERANDO OS ANEXO I E ANEXO VIII.

20/11/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 407/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ZONA DE RECUPERAÇÃO E OCUPAÇÃO CONTROLADA - ZONA 2 PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS 2, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

20/11/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.309/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANDERLEI PASSONI

20/11/2018
DR. ALI
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.308/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO DE SOUZA

20/11/2018
SILVIO CARVALHO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.307/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JOSÉ MARCELINO DE CARVALHO

20/11/2018
O WARTÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.306/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ABOLICIONISTA LUIZ GAMA

20/11/2018
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.305/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, COM O OBJETIVO DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS NO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DIRETAMENTE LIGADAS AOS TRABALHOS NA ÁREA DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

20/11/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.304/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA DA CETESB.

20/11/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.303/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 6.271, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

20/11/2018
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

RESOLUÇÃO Nº 1/2018

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

19/11/2018
MEIDÃO