LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.423/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JUDITHA DELAMURA ZANON
LEI ORDINÁRIA Nº 6.422/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON FIORENTINO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.421/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANDRÉ LUIZ DIONIZIO TAKAHASHI (TAKA)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.420/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE IMÓVEIS NOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 5.801, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS NA VILA CARVALHO I E VILA CARVALHO II.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARQUES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.419/2019
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 5574, DE 24 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.418/2019
EM VIGOR
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE AGOSTO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2020.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.417/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PERMUTA POR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.416/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALIPIO RODERO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.415/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROBERTO SIQUEIRA BEVILACQUA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.414/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TAKEO SATO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.413/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAIAS BORGES ZILHO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.412/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.477.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.411/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO SANTANDER S/A, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.410/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.700.000,00.