LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.395/2019
EM VIGOR
DISPOÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIELA LUIZA POSSONI BORTOLOTI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.394/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGELA AURELIANO FERRAREZ
LEI ORDINÁRIA Nº 6.393/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA COREIA DO SUL
LEI ORDINÁRIA Nº 6.392/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AYRTON SENNA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.391/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DELC GIANOTI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.390/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL VILA (ADVOGADO)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.389/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª. MARILOURDES MANTOVANI VILA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.388/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OSCAR NIEMEYER
LEI ORDINÁRIA Nº 6.387/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS ALBERTO TORRES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.386/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ESTHER BUENO (TENISTA)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.385/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO PINATO
RESOLUÇÃO Nº 4/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE ABRIL DE 2015
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MASSEM MIHSENE SALLOUME
LEI ORDINÁRIA Nº 6.384/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA EDUARDA BERTANHI CORREIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARCELA CRISTINA CANDIDO BERTOLLA.