LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.383/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.382/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EDNARDO MOURA LIMA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.381/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL RICARDO ROSA SANGALETI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.380/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 969.500,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 417/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 416/2019
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS I E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.379/2019
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.345, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.375/2019
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §3º E ACRESCENTA O §1º A AO ART. 32 E DO ART. 58, DA LEI Nº 6170, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.378/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DR. ANTÔNIO CARVALHO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.377/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.376/2019
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE DEFESA DOS ANIMAIS - CASA MILITAR, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APLICAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.374/2019
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 5832, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.373/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MARGARIDA DE OLIVEIRA MOYA
LEI COMPLEMENTAR Nº 415/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR INFANTIL, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 05 DE JULHO DE 2012