LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 423/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE RESERVA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, DE PERCENTUAL DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.455/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS DE SELEÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.454/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL JOSÉ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.453/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO LOPES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA CÂNDIDA CORRÊA MOLINA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.452/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA APARECIDA ROSILEI MATIOLI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.451/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.055.714,03.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.450/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E LAZER DR. PEDRO CLÓVIS NOGUEIRA
RESOLUÇÃO Nº 6/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INCISOS DOS ARTS. 2º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 6.449/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR OZÓRIO CASADO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.448/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PAULINA HERRERA SANCHES NO DISTRITO DE SIMONSEN
LEI ORDINÁRIA Nº 6.447/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MELO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.446/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO VIEIRA MARQUES NETO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.445/2019
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARTINS HERRERA