Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9078 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.385/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO PINATO

14/05/2019
CHANDELLY PROTETOR
EM VIGOR

RESOLUÇÃO Nº 4/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 22 DE ABRIL DE 2015

13/05/2019
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MASSEM MIHSENE SALLOUME

13/05/2019
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.384/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA EDUARDA BERTANHI CORREIA

02/05/2019
DANIEL DAVID
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARCELA CRISTINA CANDIDO BERTOLLA.

29/04/2019
MEIDÃO
ALTERADA

LEI ORDINÁRIA Nº 6.383/2019

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/04/2019
CHANDELLY PROTETOR
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.382/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EDNARDO MOURA LIMA

29/04/2019
O WARTÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.381/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL RICARDO ROSA SANGALETI

29/04/2019
EMERSON PEREIRA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.380/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 969.500,00.

24/04/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 417/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 06 DE AGOSTO DE 2007.

16/04/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 416/2019

ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS I E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I.

16/04/2019
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI ORDINÁRIA Nº 6.379/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.345, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS)

16/04/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.375/2019

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO §3º E ACRESCENTA O §1º A AO ART. 32 E DO ART. 58, DA LEI Nº 6170, DE 12 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.

10/04/2019
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.378/2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL DR. ANTÔNIO CARVALHO

09/04/2019
PROF. CASALI
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.377/2019

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.295, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E Nº 6.296 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.000,00

09/04/2019
PODER EXECUTIVO