Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9081 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.161/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOUGLAS ONGARATTO

04/04/2018
DANIEL DAVID
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.160/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 530.000,00

04/04/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÍNSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NELSON GORAYEB.

27/03/2018
EMERSON PEREIRA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.159/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO Nº DE CADASTRO DO IMÓVEL A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 6136, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

27/03/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.158/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.290.000,00

27/03/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.157/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$260.000,00.

27/03/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.156/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$40.000,00.

27/03/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.155/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCA ALVES DOS REIS

26/03/2018
O WARTÃO
ALTERADA

LEI COMPLEMENTAR Nº 383/2018

CRIA 14 (QUATORZE) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NIVEL I NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.

20/03/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.154/2018

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 5574, DE 24 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/03/2018
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.153/2018

CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/03/2018
NÃO HÁ OU NÃO INFORMADO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI ORDINÁRIA Nº 6.152/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNCÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2018
CHANDELLY PROTETOR
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.151/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO CAPUT DO ART. 4º E DE SEU § 2º, DO ART. 19 E DO ART. 21, E SEU ACRÉSCIMO DO ART. 1º E SEUS §§ 1º E 2º, DO ART. 4-A E SEUS § 1º E 2º, DO ART. 5º-A E DO ART. 21-A, DA LEI Nº 5.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

20/03/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.150/2018

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, GLEBA EM ÁREA URBANA PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO.

20/03/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.149/2018

FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O PERÍODO DE MARÇO DE 2018 A FEVEREIRO DE 2019.

20/03/2018
PODER EXECUTIVO