LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.253/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOAQUIM TAVARES ALVITO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.251/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL JANIRO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.250/2018
EM VIGOR
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.249/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº 6.176 DE 07 DE MAIO DE 2018; Nº 6.190 DE 22 DE MAIO DE 2018; Nº 6.217 DE 26 DE JUNHO DE 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 6.248/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.247/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.233 DE 31 DE JULHO DE 2018
LEI ORDINÁRIA Nº 6.246/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.220 DE 26 DE JUNHO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.245/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 479.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.244/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO COM A EMPRESA COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A., PARA A ADEQUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ACESSO PARA CAMINHÕES CANAVIEIROS NA ESTRADA MUNICIPAL VTG 283, ESTRADA MUNICIPAL VTG-347 E ESTRADA MUNICIPAL VTG-494.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.243/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.242/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 311.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.241/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA CATARINA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.240/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO JURANDIR JOSÉ LOPES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.239/2018
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 37-A DA LEI Nº 2.830, DE 05 DE JANEIRO DE 1996
LEI COMPLEMENTAR Nº 397/2018
ALTERADA
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 6 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.