LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.224/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALDO ANTONIO TOSCHI
LEI COMPLEMENTAR Nº 395/2018
ALTERADA
ALTERA OS ANEXOS IV-D E V-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012, E ALTERAÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.223/2018
EM VIGOR
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, NO EXERCÍCIO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.222/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.221/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.220/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.722,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.219/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.657.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.218/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.785.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.217/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.180.000,00
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO EMPRESÁRIO LUCIANO HANG
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR HÉLIO MARTINS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.216/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DIMAS LIÉVANA DE CAMARGO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.215/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANNA SETTI GATTO
LEI COMPLEMENTAR Nº 394/2018
ALTERADA
ALTERA O INCISO III DO § 3º DO ART. 31 E OS ANEXOS IV, V E V-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 2 DE JULHO DE 2012, E ALTERAÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.214/2018
EM VIGOR
INCLUI A SEMANA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.479, DE 17 DE ABRIL DE 1991 PARA DISPOR QUE A SEMANA DA FAMÍLIA SERÁ REALIZADA NA 3º SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO.