LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.190/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRODE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.000,00
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DECLARA A PERDA DO MANDATO DO VEREADOR HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR, POR PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR
LEI ORDINÁRIA Nº 6.189/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.188/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADALBERTO PIRES ALVES RODRIGUES
LEI ORDINÁRIA Nº 6.182/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NICANOR DO CARMO PACHECO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.187/2018
EM VIGOR
INCLUI O EVENTO CULTURAL VOTU OTAKU FEST NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.186/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME DE CONCESSÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.185/2018
EM VIGOR
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DA LEI Nº 6071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.184/2018
EM VIGOR
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 390/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 332, DE 24 DE JANEIRO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.183/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE DE DIVULGAÇÃO NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO PERCENTUAL DE DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.181/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PLACÍDIA TEODORO DE JESUS PACHECO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.180/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.074.000,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 389/2018
DECLARADA PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
CRIA 01 (UM) UMA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE DIREÇÃO DE ESCOLA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO A QUE SE REFERE O ART. 5º E ALTERA O ANEXO I, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 10 DE ABRIL DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.179/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 9º DA LEI Nº 2.830, DE 10 DE JANEIRO DE 1996, E ALTERAÇÕES.