LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.238/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.237/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HILÁRIO ADELINO GOSTALDON
LEI ORDINÁRIA Nº 6.236/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO BAPTISTA PEREIRA NETO
LEI COMPLEMENTAR Nº 396/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5ª-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.235/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, D 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 851.500,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.234/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E Nº 6.090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 204.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.233/2018
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 458.500,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.232/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA RAFAEL FRANCO ZONTINI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.231/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3.336/2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.230/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O USO DE DRONES - AERONEVE REMOTAMENTE PILOTADA - RPA, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, NAS AÇÕES DE PLANEJAMENTOURBANO, ATUALIZAÇÃO DA BASE CADASTRAL E OUTRAS AÇÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.229/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.751 DE 22 DE MARÇO DE 2016.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.228/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO PARA APLICAÇÃO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.227/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.226/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL A CELEBRAREM TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO COM A EMPRESA PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA., OBJETIVANDO RECEBER EM DOAÇÃO, DA EMPRESA, MATERIAIS NECESSÁRIOS E EXECUÇÃO GLOBAL DA OBRA DE ADUTORA DE ÁGUA EM PEAD DE 250 MM, QUE SERÁ REALIZADA NAS RUAS FIORAVANTE DAVANÇO, ARISTIDES GALO E AVENIDA DAS NAÇÕES, INTERLIGANDO COM A AVENIDA BRASIL E AV. DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, NESTA CIDADE DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.225/2018
EM VIGOR
ACRESCENTA O ART. 1º-A NA LEI Nº 5.731, DE 29 DE JANEIRO DE 2016