Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9088 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
EM VIGOR
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.128/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER E CELEBRAR COM O MINISTÉRIO DO TURISMO PARCELAMENTO DE VALORES A SEREM DEVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AO CONVÊNIO VOTUFOLIA 2009 - CONVÊNIO Nº 702981 - PROCESSO Nº 72031.014664/2017-56.

15/02/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.126/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PRÓPRIOS, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2018.

15/02/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.125/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

15/02/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.124/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

15/02/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.123/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2018.

15/02/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.122/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL PENA

07/02/2018
VILMAR DA FARMÁCIA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.121/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VEREADOR CURTI

07/02/2018
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.120/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTE DE TRÂNSITO - DETRAN-SP OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

06/02/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.119/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE BMX (BICICROSS)

06/02/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.118/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA APLICAÇÃO EM OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA

06/02/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.117/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO PROF.ª MARIA MURO POZZOBON A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS E/OU FINANCEIROS AO MUNICÍPIO PARA IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO PROJETO PADARIA ARTESANAL E DO PROJETO POLO REGIONAL DA ESCOLA DA BELEZA.

06/02/2018
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.116/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DO PORTAL PLATAFORMA DOS MUNICÍPIOS.

06/02/2018
PODER EXECUTIVO
REVOGADA TOTALMENTE

LEI ORDINÁRIA Nº 6.115/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3747, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004

31/01/2018
OSMAIR FERRARI
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.114/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NEUZA DULCE CREMONIN.

31/01/2018
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 6.113/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EUGÊNIO BATISTA CIPRIANO

31/01/2018
SILVIO CARVALHO