LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.112/2018
REVOGADA TOTALMENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FESTIVAL AUTOMOBILÍSTICO DE ARRANCADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.111/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, Nº 6090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.480.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.110/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 770.000,00
LEI COMPLEMENTAR Nº 380/2018
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.109/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE HERNANI DE MATTOS NABUCO A ATUAL AVENIDA COACAVO
LEI ORDINÁRIA Nº 6.108/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.913.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.107/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.086.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 6.106/2018
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº. 6.089 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, Nº 6.090 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 143.000,00 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS)
LEI ORDINÁRIA Nº 6.105/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER/SP - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VTG-040 - ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.104/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO COM A EMPRESA PACAEMBU EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, OBJETIVANDO A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA, POR CONTA DA IMPLANTAÇÃO DO FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL VILA NOVA III, A CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO A UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LEI ORDINÁRIA Nº 6.103/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM OS MUNICÍPIOS DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO MONTANTE DE R$ 155.000,00 PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.102/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE RELACIONAMENTO COM OS MUNICÍPIOS DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO MONTANTE DE R$ 900.000,00 PARA APLICAÇÃO NA EXECUÇÃO DA OBRA DO VIADUTO SOBRE A VIA FÉRREA NO KM 301 + 612,00 METROS, PARQUE FIGUEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.101/2018
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PARQUE DA CULTURA E CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 379/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO §3º DO ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E ALTERAÇÕES POSTERIORES
LEI COMPLEMENTAR Nº 378/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º DO ART. 8º E DO ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 243, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMIISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.