LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.100/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO BERETTA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.099/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO REFORMAS NO COMPLEXO ESPORTIVO MÁRIO COVAS
LEI ORDINÁRIA Nº 6.098/2017
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFSP, ATRAVÉS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO A OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO IFSP E O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PELA PREFEITURA AOS ESTUDANTES DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO DO IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.097/2017
REVOGADA TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL ATÉ O LIMITE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS)
LEI COMPLEMENTAR Nº 377/2017
EM VIGOR
ALTERA O ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2017
EM VIGOR
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DEFINE PRINCÍPIOS, POLÍTICAS, ESTRATÉGIA E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.096/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AOS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM SEREM DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E ESTAREM CADASTRATOS NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.095/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALZIRO ZUCHETTI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.094/2017
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4.839, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
LEI ORDINÁRIA Nº 6.093/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 5.027, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE BOMBEIROS - FEBOM
LEI COMPLEMENTAR Nº 375/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCICIO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 374/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEA D AO INCISO VIII E DA ALÍNEA D AO INCISO IX, DO ART. 302, E ALTERAÇÃO DA TABELA IPTU - PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DA TABELA PADRÕES CONSTRUTIVOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005, CONSOLIDA E ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.092/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WASSIF JAMIL ANTONIOS SALLOUME
LEI ORDINÁRIA Nº 6.091/2017
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.090/2017
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.